terça-feira, 29 de julho de 2014

SÃO TOMÉ: Solenidade de abertura do Expresso Judiciário ocorreu no plenário da Câmara Municipal.

Postado Por Eciene Fotografias  |  Sem Comentários

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte instalou, na manhã desta segunda-feira (28), o programa Expresso Judiciário na comarca de São Tomé. O Expresso é uma solução criativa que visa enfrentar a carência de juízes e servidores nas comarcas do interior do RN, por meio da atuação de mutirões com o objetivo de dar resolução aos processos judiciais que se encontram paralisados nessas comarcas. Em São Tomé, mais de mil processos deverão ser movimentados durante a iniciativa, beneficiando ainda os municípios de Ruy Barbosa, Barcelona e Lagoa de Velhos, termos daquela comarca.
A solenidade de instalação ocorreu no plenário da Câmara Municipal de São Tomé com a presença da desembargadora Maria Zeneide Bezerra, coordenadora do Núcleo de Ações e Programas Socioambientais (NAPS) do TJRN, do desembargador Gilson Barbosa, e dos juízes João Afonso de Morais Pordeus e Ivanaldo Bezerra. Também presentes o prefeito do município Gutemberg Pereira da Rocha e o presidente da Câmara de Vereadores José Emerson Francelino.
“Aqui o Legislativo, o Executivo e o Judiciário se unem para agir em prol da população. Esta é uma ação única do Tribunal de Justiça do RN e quem vai ganhar é o cidadão. Mais de mil processos serão julgados nos próximos meses e é uma alegria para nós de São Tomé recebê-los”, discursou o vereador José Emerson.
Representando o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino, a desembargadora Zeneide Bezerra falou sobre a atuação do Poder Judiciário do RN junto a população. “Temos no TJRN um tribunal cidadão. Não nos preocupamos apenas em fazemos a prestação jurisdicional, mas em mudar a face do Judiciário. O juiz precisa estar aberto para ver as necessidades do povo”, afirmou a coordenadora do NAPS. Ela lembrou ainda que os projetos sociais do TJRN já alcançaram mais de um milhão de pessoas no estado.
Enfrentar a demanda
Titular da 8ª Vara Criminal de Natal, o juiz Ivanaldo Bezerra falou sobre sua experiência após ser designado para São Tomé. Indo uma vez por semana para aquela comarca, ele conseguiu proferir 280 sentenças e realizar 269 audiências no ano passado. “Com essa frequência e com poucos servidores, não vai ser como o cidadão espera. Com o Expresso, vamos buscar a satisfação desses direitos mais efetivamente, atendendo essa demanda que se instalou e que precisa ser resolvida”.
Ivanaldo Bezerra falou aos presentes sobre as consequências, para o Poder Judiciário, do acesso irrestrito à Justiça, garantido pela Constituição Federal de 1988. Esse acesso facilitado resultou numa enorme e crescente demanda, aumentada ainda pela garantia de novos direitos, como o direito do consumidor e os direitos difusos e coletivos.
“Precisamos pensar constantemente acerca de como dar conta dessa demanda. A sociedade clama pela solução de seus direitos. Soluções para o atendimento rápido e efetivo das demandas também precisam ser pensadas. É com esse intuito que o Judiciário do RN vem atuando por seus programas, mecanismos que atendam essa demanda”, afirmou o diretor do fórum.
Site do TJRN


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