quarta-feira, 28 de maio de 2014

Câmara aprova texto principal do Plano Nacional de Educação

Postado Por Eciene Fotografias  |  Sem Comentários

Nathalia PassarinhoDo G1, em Brasília

Deputada Fátima comemora
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) o texto principal do Plano Nacional da Educação, que estabelece metas e estratégias para o setor no período de 10 anos, entre elas a previsão de investimento público na educação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) até o final do decênio.


Os parlamentares analisarão na próxima semana três destaques que propõem alterações ao texto. Depois que concluírem a votação, o projeto seguirá para sanção presidencial.



A proposta, de autoria do Executivo, já havia sido aprovada pelos deputados em 2012, mas como foi modificada no Senado, voltou para a Câmara. Atualmente, o país aplica 5,1% do PIB no setor, incluindo recursos da União, dos estados e municípios.



Pelo texto-base da proposta, os 10% do PIB poderão ir tanto para investimentos em escolas públicas quanto para programas como o ProUni (incentivo fiscal para universidades privadas em troca de bolsas para alunos de baixa renda) e o Fies (financiamento das mensalidades para estudantes em faculdades particulares).


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